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19/12/2019 - 16h55min

Bem estar da população e aumento da competitividade do estado

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Deputado Luiz Fernando Vampiro

Transformar boas ideais em projetos e leis que possam contribuir para o bem estar da população e para o crescimento do estado foi um dos objetivos alcançados pelo mandato do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) em 2019. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar dedicou-se à análise de diversas matérias, apresentando consistentes pareceres jurídicos e votos que levaram em consideração fundamentalmente a legalidade e a constitucionalidade das matérias em apreciação.

Vampiro teve relevantes projetos de sua autoria transformados em lei, como o do videomonitoramento em asilos, além de muitos outros que seguem tramitando, como o que prevê a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças.

O apoio aos municípios e entidades, através de emendas parlamentares e convênios, e a participação efetiva nas lutas em favor da região Sul também integraram a pauta do parlamentar, que, além disso, no segundo semestre deste ano, ampliou o debate sobre a importância do gás natural para o aumento da competitividade das indústrias catarinense, através da instalação de uma Frente Parlamentar.

Relator da Reforma Administrativa do governo do estado, Vampiro debateu com representantes do executivo e da sociedade as sugestões para aprimorar o texto. Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram a proposta prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. O parlamentar destacou a participação do Legislativo na melhoria do texto encaminhado pelo Executivo e enalteceu a disposição do governo em dialogar com o Parlamento na elaboração da emenda substitutiva global que manteve a estrutura proposta pelo PLC 8/2019, com a incorporação de parte das emendas apresentadas pelos deputados.

Frente do Gás Natural da Assembleia Legislativa
Coordenada pelo deputado Luiz Fernando Vampiro, a Frente Parlamentar da Competitividade do Gás Natural da Assembleia Legislativa começou a atuar este ano, discutindo com empresários e a SCGÁS formas de estimular a ampliação do consumo dessa matriz energética e o desenvolvimento do setor. “Além de indutor do desenvolvimento, o gás natural é um fundamental combustível de transição que levará para a ampliação da aplicação das energias renováveis", sublinhou. Em razão disso, foi criada a Frente Parlamentar do Gás Natural para contribuir com o Estado de Santa Catarina visando à ampliação do acesso a esse combustível fundamental para a competitividade de diversos segmentos de consumo.

 

Soledad Urrutia
Jornalista - JP 0002894SC

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