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Avança a criação do Fundo Estadual do Idoso em Santa Catarina
Avança a criação do Fundo Estadual do Idoso em Santa Catarina. O sinal verde foi emitido pelo secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, ao secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que informou essa semana a boa noticia aos deputados Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Gelson Merisio (PSD).
Coordenadora do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, a deputada Dirce Heiderscheidt protolocou no dia 19 de outubro a indicação 449/2016, que solicita ao governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Fazenda, a criação do Fundo Estadual do Idoso no Estado de Santa Catarina. Nessa luta, a parlamentar ganhou um forte aliado, o presidente da casa, deputado Gelson Merisio, que assinou a indicação.
Para protocolar a indicação, os argumentos são incontestáveis.“Desde 2010 nosso país já possuía mais pessoas maiores de 65 anos do que crianças com até 4 anos de idade e que até 2050, a população idosa deverá representar 22% (vinte e dois por cento) da população mundial e que 80% (oitenta por cento) desses viverão em países em desenvolvimento”, afirmou.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2025 o Brasil ocupará o sexto lugar no ranking mundial, com o maior número de pessoas idosas, o que influi em todos os aspectos da sociedade brasileira.
Ainda, a parlamentar justifica que a expectativa de vida chegou em 2013 a 74,9 anos, um avanço significativo em relação a 1980, quando a expectativa não passava dos 62,5 anos e que Santa Catarina liderou o ranking nacional com média de 78,1 anos; sendo 81,4 anos para mulheres e 74,7 anos para homens.
Sem falar, que o aumento da expectativa média de vida aliado a redução das taxas de natalidade são os responsáveis pela elevação na participação do contingente populacional maior de 60 anos na população total, mas também questões relativas ao processo migratório podem influenciar o comportamento.
Ainda, fala, o Estatuto do Idoso dispõe que, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, ao esporte e ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. A pessoa idosa tem direitos que devem ser por todos observados, pois um dia esses direitos pertencerão àqueles a quem a vida brindar com a longevidade.
“O Brasil está envelhecendo! Precisamos adotar politicas públicas voltadas para os nossos idosos”, afirma.
Por tudo, isso e diante da necessidade de analise das demandas dessa população tão significativa e importante, e que vem ganhando cada vez mais destaque nos debates sociais, preconiza-se a criação de um Fundo Estadual do Idoso, que venha a atender, de forma específica, com maior presteza e eficiência, às demandas relacionadas aos idosos, sobremaneira as políticas públicas voltadas a essa população.
Só para se ter uma noção, o Fundo Estadual do Idoso já foi instituído no Rio Grande do Sul e no Paraná. Desse modo, Santa Catarina ainda é o único estado da região Sul que não criou o Fundo Estadual do Idoso.
No Paraná foi instituído em 2010 e no Rio Grande do Sul, 2013.
O Fundo Estadual do Idoso trata-se de instrumento de natureza contábil, com a finalidade de captar, repassar e aplicar recursos financeiros na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Estado. Pelo Fundo Nacional do Idoso, a pessoa jurídica pode deduzir 1% do IR e a física, até 6% do IR.
Jornalista Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Dirce Heiderscheidt
