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Audiência vai debater sobrevivência da pesca artesanal na Assembleia
A sobrevivência da pesca artesanal é tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa promove a partir de 10h desta quarta-feira (10), no auditório Antonieta de Barros. O encontro é promoção da Comissão de Pesca e Aquicultura, por proposição do deputado Edison Andrino (PMDB). Ele atende reivindicação da Federação dos Pescadores (Fepesc), que pretende mobilizar representações de todas as colônias pesqueiras, especialmente para discutir instruções normativas editadas pelo Ministério da Pesca, bem como portarias, em busca de soluções que atendam a expectativa dos pescadores que dependem da atividade para a sobrevivência e, conforme Andrino, “estão a cada dia enfrentando maiores dificuldades, em razão de condutas burocráticas de quem dita regras sem conhecer a realidade da pesca”.
Além da representação dos pescadores estão convidados representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental. A proposta central é tentar construir encaminhamentos que resultem em acordos entre órgãos responsáveis pelas normas ambientais e os pescadores. A pesca da tainha é um exemplo, pois os pescadores artesanais alegam prejuízo com a mudança da data do fim do período do defeso, de 1º para 15 de maio. Outras questões pontuais são a concessão de auxílio durante o período do defeso, que podem não estar sendo concedida a quem vive exclusivamente da pesca, enquanto os pescadores artesanais enfrentam dificuldade para obter carteirinhas que os licenciam para a atividade, e encontram exigências como a opção por um ou outro tipo de rede para trabalhar em suas embarcações, quando a tradição sempre era a de trabalhar com equipamentos variados nas parelhas pesqueiras.
Gabinete do deputado Edison Andrino (48) 3221.2731
Assessoria da Bancada do PMDB (48) 3221.2883
Evory Pedro Schmitt (48) 9922.0359
