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07/05/2018 - 11h33min

Audiência Pública debaterá função estratégica da Eletrobrás

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Cesar Valduga, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Os impactos para o povo brasileiro com a privatização do sistema elétrico serão objeto de análise e debates em Audiência Pública a ser realizada na segunda-feira, dia 7 de maio, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Com início programado para as 17 horas, o encontro reunirá parlamentares, trabalhadores do setor elétrico, especialistas e pesquisadores do tema para destrinchar o projeto de lei do poder executivo que pretende vender a Eletrobras e as suas subsidiárias.

A audiência é uma iniciativa dos deputados Cesar Valduga e Dirceu Dresch, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos da Alesc, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, da Câmara dos Deputados.

Os números da Eletrobras impressionam. Das dez maiores usinas hidrelétricas do Brasil, nove são pertencentes à estatal ou possuem importante participação da empresa. Ela também detém um terço da capacidade instalada de geração de energia e possui 47% das linhas de transmissão do país, além de mais de 70% da capacidade de transformação.

Na última década, a Eletrobrás distribuiu em média R$ 1 bilhão de dividendos a União por ano, evidenciando a sua eficiência e lucratividade. Devido ao seu tamanho e importância dentro do sistema elétrico, a Eletrobras é quem garante a modicidade tarifária e preços competitivos aos consumidores, forçando sempre para baixo os valores pagos nos leilões de energia. Além disso, é ela quem vende a energia mais barata do Brasil, em média R$ 40,00 por MWh contra R$ 250,00 MWh praticados no mercado livre.

A Eletrobras possui ao total 47 usinas hidrelétricas, ou seja, seriam 47 barragens cuja gestão sairia do Estado para a iniciativa privada. E acidentes recentes com a gestão privada de barragens em Mariana (MG) e Barcarena (PA) mostram o potencial destrutivo com esta perda de soberania.

Controlar usinas hidrelétricas é controlar os rios, as águas usadas para o abastecimento da população, para a irrigação, a criação de animais. Não à toa nações como Canadá, França, Noruega, China e EUA, entre outras, controlam as suas usinas hidrelétricas. Especialmente as de grande porte.

Abrir mão do controle estatal no setor energético é ir na contramão dos países desenvolvidos.

 

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César Valduga
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