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Audiência levanta panorama da violência contra a mulher em Lages
Levantar a dimensão da violência contra a mulher em Lages e conhecer as ações que estão sendo empreendidas localmente para diminuir o problema. Essa foi a proposta de uma audiência pública promovida na tarde de quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Lages, e que reuniu lideranças políticas locais e representantes de poderes e órgãos públicos como Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Polícia Militar e Polícia Civil, e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Essa foi a quarta de uma série de seis audiências promovidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Anteriormente o tema já foi discutido em Florianópolis, Joinville e Blumenau. As próximas serão em Chapecó (05/07) e Tubarão (08/07).
A proposta da comissão é que ao final do ciclo de audiências seja realizado um seminário para debater as ações consideradas exitosas nos municípios e formar um grupo de trabalho com profissionais de diversos setores públicos, para trabalhar a melhoria da rede de atendimento às vítimas de agressão doméstica.
"Acima de tudo, o que estamos fazendo é colocar luz sobre o tema, discuti-lo à exaustão e mostrar para a sociedade que esse é um problema seríssimo e que nós temos que encarar e enfrentar com medidas a curto, médio e longo prazo", disse a deputada Marlene Fengler (PSD), proponente das audiências, lembrando que desde o início de 2019 já foram registrados 28 feminicídios no estado.
Responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso de Lages, o delegado da Polícia Civil Renan Pellenz Scandolara informou que desde o início do ano a unidade já realizou 2,5 mil boletins de ocorrência, dos quais 80% relacionados a casos de agressões contra as mulheres. Do montante, foram gerados cerca de 250 inquéritos policiais, além outras medidas, como apurações de atos infracionais e termos circunstanciados. "A gente também atua na questão do pedido de medida protetiva de urgência, dos requerimentos e diante de uma situação de violência ou de risco, encaminhamos esses pedidos ao Poder Judiciário para que seja analisado pelo juiz de Direito", disse.
O prefeito de Lages, Antônio Ceron, afirmou que reconhece ser o município detentor de uma das mais altas taxas de violência doméstica em Santa Catarina e que, por isso mesmo, adotou logo no início do seu mandato medidas visando combater o problema, como a criação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.
Em dois anos e meio de funcionamento, o órgão já foi responsável pelo atendimento de cerca de 200 pessoas. Além de orientações e realização de medidas protetivas, a secretaria é responsável pela manutenção da Casa Abrigo, onde são acolhidas as mulheres vítimas de agressões domésticas e seus filhos.
Paralelamente, afirmou ainda o prefeito, também são realizados programas de conscientização dos alunos do Ensino Fundamental. "Exatamente por temos esta marca negativa de sermos uma das cidades de Santa Catarina mais violentas contra a mulher é que resolvemos tomar esta iniciativa. Sabemos que ainda temos muito o que fazer, mas queremos seguir nesta linha de combate a este problema."
Também presente à audiência, a delegada Patricia Zimmermann D'Ávila, que coordena as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIS) de Santa Catarina, destacou a importância da realização, pela Assembleia Legislativa, das audiências públicas sobre a violência contra a mulher. "A mulher demora muito tempo até romper esse ciclo de violência, até vencer a vergonha, até procurar ajuda. Mas para ela se manter firme nesse processo ela precisa de uma rede de apoio que vem da comunidade, daí a importância da discussão local."
