Atingidos apresentam pauta à Rio Canoas Energia

Um grupo representando as famílias atingidas pela barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) Garibaldi, na região Serrana do Estado, entregou ontem (12) ao consórcio Rio Canoas Energia, responsável pela obra, uma pauta de reivindicações.  A barragem, que coleciona denúncias de indenizações negadas, pressões a famílias por acordos abusivos e, mesmo com inúmeras questões pendentes, ainda assim obteve da Fatma e da Justiça todo apoio necessário à sua implantação, também está sendo acusada de ter alagado áreas além das previstas no projeto original.

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acompanha a situação vivida pelas famílias, e que participou com o grupo da reunião com Ministério Público Federal (MPF) sobre  a situação de desrespeito aos direitos das famílias atingidas, explica que a pauta pedem principalmente um novo termo de acordo, construído com os atingidos pela UHE Garibaldi, Ministério Publico Federal, FATMA. “O que eles querem é que sejam considerados também os termos de ajustamento de conduta de Barra Grande e da UHE Campos Novos. Ou seja, não é nada além do que já existe. O problema é que o que foi acordado lá só prejudica as famílias, não garante nada”, diz o parlamentar.

O MPF já recebeu esta pauta de reivindicações e um dossiê com informações. Uma equipe de técnicos do órgão ainda fará uma vistoria na região, para identificar os casos relatados nos documentos.

Usina de problemas
Construída no rio Canoas, na localidade de Araçá, tinha previsão inicial de inundação de 26,79 quilômetros quadrados, no entanto, foi muito além.  O muro da barragem tem 37 metros de altura e 915 metros de extensão e a barragem tem capacidade para gerar 150mw de energia, com potência de 175 mega watts, energia suficiente para abastecer uma cidade com 300 mil habitantes. Os gastos previstos na obra de R$ 450 milhões.
 
A obra atingiu mais de 1,3 mil famílias, entre elas proprietárias de terras, meeiros, arrendatários, diaristas, que viviam da atividade agrícola ao longo do leito do rio. Apesar disso, apenas parte foi indenizada com justiça. O restante acabou aceitando acordos claramente injustos ou ainda disputa, na justiça, o reconhecimento. Agora, com o avanço da água além da previsão inicial, cria-se nova disputa. “A empresa cometeu um erro no cálculo do tamanho da barragem, de cinco metros, provocando problemas de alagamento em comunidades”, destacou Padre Pedro. ”Imaginem o impacto, o avanço sobre o leito do rio provocado por um erro topográfico de cinco metros?”,questionou, indignado. Enquanto não se chega a um consenso com o empreendedor, as famílias vivem acampadas.

“A população está totalmente abandonada. Tive a oportunidade de acompanhar uma assembléia realizada por mais de 400 pessoas que enfrentam uma realidade muito triste e muito dura”, relatou o deputado. Segundo ele estradas, casas, chiqueiros, além de várias outras estruturas produtivas, estão submersas, e a rede elétrica construída pela própria empresa está embaixo d´água.   Há casas ilhadas. A produção de milho, com o produto no ponto da colheita, está inviabilizada porque a água avançou sobre as roças. Há pinheiros totalmente submersos. “Uma realidade cruel, injusta. Infelizmente percebemos que não há qualquer sentimento humano por parte dos donos da empresa, da Triunfo, do Ministério Público, que da mesma forma ignora a realidade”, comentou.
 
Padre Pedro acompanhou relatos de famílias atordoadas, vivendo uma situação de depressão, aborrecimento e tristeza. O deputado informou que solicitou providências imediatas do Ministério Público Federal, que encaminhará uma equipe técnica para averiguar a situação no local. “Não podemos mais permitir uma realidade como essa. Além expropriar as famílias, elas estão sem nenhuma garantia de direitos.”      

Veja abaixo a pauta apresentada

Pauta dos Atingido pela UHE Garibaldi
• Que todos os atingidos que estão no cadastro sócio econômico ou físico sejam indenizados nas modalidades dos reassentamento.
• Que seja feito um novo TERMO DE ACORDO, construído com os atingidos pela UHE Garibaldi, Ministério Publico Federal, FATMA.( Considerando os TAC de Barra Grande e UHE Campos Novos)
• Que todos os filhos(as) dos atingidos recebem carta de credito ou reassentamento.
• Que todos os diaristas, arrendatários, posseiros que trabalhavam em terras atingidas pelo lago ou que ficaram em áreas de riscos recebam reassentamentos ou cartas de créditos. ( Exemplos: Araçá e Cruzeirinho em Cerro Negro)
• Seja revistoas indenização, carta de credito ou reassentamentos que por preção da empresa os agricultores concordaram. ( Exemplos: Reassentamentos, cartas de créditos sem viabilidade econômica, social, ambiental)
• Restruturação e revitalização de todas as comunidades atingidas ou que receberam famílias indenizadas. ( Igreja, Ginásio, Campo de Futebol, Parque Infantil, Escolas, Poço artesiano, Energia elétrica, internet, telefone publico.)
• Que todos os comerciantes, professores, pesque e pague,associações e outras pessoas que foram prejudicadas com a construção da barragem recebem indenização.
• Que seja garantido os acessos de estradas com condições de trafego e segurança( Novo traçado)  pontes, balsas entre os municípios atingidos com a máxima urgência. (  com manutenção das estradas pela RIO CANOAS  período de concessão da usina) (com prazo de entrega)
• Ligação asfáltica entre Abdon Batista, Cerro Negro, São Jose do Cerrito e Vargem.
• Que seja indenizada aos proprietários toda a madeira atingida e que ficou submersaao lago.
• Que seja desenvolvido com recursos da Rio Canoas Energia, via organização do MAG- Movimento dos Atingidos por Garibaldi e entidades parceiras, projeto de desenvolvimento econômico para as famílias atingidas.( Inicio este ano)
• Que todas as comunidades que estão na área de risco sejam indenizadas e reassentadas. (Exe: Araça, Cruzeirinho, Nossa Senhora das Graças)
• Que as famílias com casos negados, recebam um credito emergencial para pagamentos dos financiamentos ( PRONAFs). Pois a próxima safra esta comprometida.
• Que as custas advogaticias e judiciais em casos de atingidos sejam por conta da empresa RIO CANOAS.

Cássio Turra
Assessoria de Imprensa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT)
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