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Assembleia aprova criação da 4ª Vara Cível em Caçador
Em votação no plenário na sessão de quarta-feira a Assembleia Legislativa aprovou a criação da 4ª vara cível em Caçador. Outras nove varas também foram aprovadas pelos deputados, atendendo proposição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A informação é do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) que trabalha na implantação da nova desde o início do ano atendendo um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Caçador - e da comunidade em geral que busca mais agilidade do Poder Judiciário.
“Em março, o presidente do Tribunal de Justiça esteve em Caçador e nos prometeu a implantação da nova vara e a reforma e ampliação do Fórum. Encaminhou o projeto a Assembleia, demorou um pouco, mas aprovamos e agora na segunda feira o desembargador Nelson Schaefer retorna a Caçador para anunciar a criação da 4ª vara. É uma grande vitória do nosso município que terá mais agilidade nas demandas judiciais”, afirmou Cobalchini.
Deputado Valdir Cobalchini (PMDB), um dos entusiastas pela criação da nova vara cível de Caçador, lamenta a demora da aprovação pelo parlamento catarinense do projeto enviado pelo Tribunal de Justiça, mas acredita que isso vai ocorrer no segundo semestre. “Tenho acompanhado esse projeto diariamente, mas infelizmente os interesses de outros deputados têm feito que ele demore na aprovação”, explica Cobalchini. “Fiz a minha parte, dando celeridade na Comissão de Constituição e Justiça, mas infelizmente ele acabou parando pelo caminho”, completa.
De acordo com o deputado, o projeto criando as novas varas chegou na Assembleia Legislativa em 1º abril de 2015. No dia 6 de abril, Cobalchini foi designado relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No dia 28 de abril, apresentou seu parecer pela aprovação, que foi aprovado pelos demais deputados integrantes da CCJ.
Cobalchini explica que desde esta data o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado estadual Marcos Vieira. “O presidente da comissão acabou concedendo vistas do projeto aos deputados Gean Loureiro, Antonio Aguiar, Dirceu Dresch, José Milton Scheaffer, keneddy Nunes, Patrício Destro e Nikolas Reis, por isso ele não foi votado no primeiro semestre”, salienta o deputado.
Mesmo entendendo que é um direito dos deputados pedirem vistas para melhor analisar os projetos, Cobalchini entende que houve tempo suficiente, de abril até a metade de julho, para o projeto ser votado nas comissões e passado em plenário. Na próxima semana retomamos o trabalho na Assembleia e vou procurar uma a um esses deputados e argumentar a necessidade da aprovação desse projeto para que Caçador possa ter instalada a nova vara da justiça e assim desafogar o trabalho do judiciário”, finaliza.
