Aprovada moção de “indignação” ao índice de retorno de impostos para SC

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, moção ao presidente da República, Michel Temer, em que os deputados manifestam “indignação e contrariedade” ao baixo percentual de transferência de recursos da União para Santa Catarina. A matéria foi proposta pelo deputado Gabriel Ribeiro, que levantou o assunto ao mostrar que o Estado vem sofrendo redução no retorno de impostos do Governo Federal apesar de ter aumentado o envio à União.

“O tratamento é uma punição a um dos Estados que mais contribuem para o país”, enfatiza Gabriel Ribeiro.

Ele cita a relação per capita no envio e no retorno de impostos ao Governo Central. No ano passado, cada catarinense recolheu para a União R$ 7.187,94 e recebeu de retorno R$ 1.340,02. No mesmo período, um paranaense recolheu R$ 5.625,72 e obteve o retorno de R$ 1.485,66, e um gaúcho arrecadou para a União R$ 6.033,23 e recebeu de retorno R$ 1.391,33. No total, Santa Catarina enviou para a União R$ 50,3 bilhões e obteve de retorno R$ 9,3 bilhões, conforme informação da Receita Federal.

Comparando-se 2017 ao ano anterior, enquanto os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul praticamente mantiveram seus percentuais de retorno, SC teve um decréscimo de 20,5% para 18,64 do total enviado para a União.

O deputado Gabriel Ribeiro ressalta que, como o Brasil é uma Federação, é compreensível que os Estados em melhor posição socioeconômica auxiliem as unidades mais carentes. O que ele considera “uma discriminação com Santa Catarina”, é a redução percentual em relação a Estados em condições semelhantes à de SC, como o Rio Grande do Sul e o Paraná.