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Aprovada inclusão de produtos suínos artesanais na cesta básica de SC
Produtos embutidos de origem suína como linguicinhas, morcela e lingüiça colonial, bem como torresmo, carnes temperadas, queijo de porco e kit feijoada vão ter redução de ICMS de 14% para 7% com a inclusão dos mesmos na lista de produtos que compõe a cesta básica estadual. A iniciativa é do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), atendendo sugestão do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS). O objetivo, além de baratear preços dos produtos ao consumidor é o beneficiamento dos pequenos abatedouros, para onde é direcionada a produção de, estima-se, cerca de 2,5 mil famílias.
“Nossa proposta quer diminuir a carga tributária em produtos que poderão ampliar a participação na cesta básica de nossas donas de casa, o que irá beneficiar a cadeia produtiva da suinocultura catarinense”, explica Sopelsa.
Conforme estudo do INCS, a suinocultura familiar representa cerca de 15% do total de suinocultores do Estado e as plantas de abate com Serviço de Inspeção Estadual alcançam 300 unidades, havendo, ainda, um grande número de pequenos abatedouros com Serviço de Inspeção Municipal. O projeto, por isso, avançou nas comissões técnicas da Assembleia e foi aprovado em dois turnos por unanimidade dos deputados presentes em plenário.
