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Aprovada em Plenário da Alesc a 1ª etapa das Consolidações das Leis de SC
Foi aprovado em plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a primeira etapa das Consolidações das Leis de Santa Catarina sobre coordenação do vice-presidente, deputado Aldo Schneider (PMDB)
A votação dos sete projetos de lei aconteceu no plenário e aprovado por unanimidade por todos os deputados presentes. Ontem os sete projetos passaram pelas comissões permanentes da Alesc e também aprovados por unanimidade.
O deputado Aldo comentou que através de um pedido do presidente Gelson Merisio (PSD) o trabalho de Consolidação das Leis começou com a participação dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Fernando Coruja (PMDB). "Através de um ato da Presidência começamos os trabalhos procurando o que a UFSC já tinha elaborado. Criamos um grupo técnico com servidores da Alesc e confrontamos os trabalhos. Esse trabalho é pioneiro no Brasil e somos vanguarda. Várias assembleias estão me procurando para saber de que forma estamos trabalhando. Quem ganha com isso é a sociedade", comentou o vice-presidente.
Foram aprovados em plenário os Projetos de Leis;
* Que tratam da instituição de datas e festividades
* Da denominação de bens públicos
* Da concessão de títulos de cidadão catarinense
* Dos slogans de municípios
* PLCs revogam leis estaduais que caíram em desuso
* Que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
* Que foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete da Vice-Presidência - Deputado Aldo Schneider
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