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Ana Paula diz que Bolsa Família trouxe garantia nutricional, educação e empoderamento das mulheres
A deputada Ana Paula Lima (PT) disse hoje (05/09) no Plenário da Assembleia Legislativa que o Bolsa Família trouxe garantia nutricional, educação e empoderamento das mulheres de famílias mais pobres do Brasil. “Apesar de pouco divulgado, um dos melhores resultados do programa Bolsa Família está na área da educação”, afirmou a deputada, com base em estudo concluído em 2012 por pesquisadores da Universidade de Sussex, na Inglaterra. A pesquisa atesta que o programa atenua os impactos da pobreza na educação, criando oportunidades para a permanência das crianças em sala de aula, o que resulta em melhora na performance dos alunos.
Intitulado “a Contribuição do Bolsa Família para o Sucesso Educacional de Crianças Economicamente Desfavorecidas no Brasil”, o estudo mostra que hoje 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom desempenho escolar. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2012, a taxa média nacional de aprovação dos alunos do ensino médio foi de 75%. Entre os estudantes do Bolsa Família, contudo, esse índice foi de 80%. Na região Nordeste, a aprovação dos filhos superou os 80%.
Outro indicador mostra que se trata de uma política pública exitosa para o governo. Em 2012, a taxa de abandono dos estudantes do programa no ensino médio foi de 7%, índice menor que os 11% dos demais estudantes da rede pública. “Os resultados do Bolsa Família sobre o desempenho escolar ocorrem no momento em que o governo busca melhorar a qualidade do ensino no Brasil, com a escola em tempo integral”, comentou Ana Paula.
Segundo ela, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem garantir a frequência escolar mínima de 85% para os estudantes de 6 a 15 anos, enquanto os estudantes de 16 e 17 anos precisam obter 75%. “Os dados comprovam a eficácia do programa, que não apenas combate à pobreza, mas promove direitos. Todas as políticas do governo Dilma Rousseff têm o objetivo de promover a inclusão social”, disse.
Para a deputada, o governo acerta ao estabelecer a manutenção dos filhos na escola como uma condicionante para o recebimento do benefício. “Isso é fundamental. O Bolsa Família, além de combater a fome e a miséria, é um grande mecanismo de promoção do acesso à educação e sabemos que a educação é o instrumento mais eficaz para viabilizar a emancipação social e política dessas famílias.”
Em todo o Brasil, o programa atende a 13,7 milhões de famílias – sendo que 93,2% dos cartões estão em nome de mulheres. São elas que recebem e distribuem a renda familiar. Aliás, outra ação revolucionária se dá no empoderamento das mulheres. “O Brasil começa a entender o poder social e transformador e estamos vencendo o preconceito de que o Bolsa Família é uma esmola”.
Ana citou ainda uma terceira pesquisa que atesta a eficácia do programa. Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani, da Universidade de Campinas e da Universidade Federal de Santa Catarina, no livro Vozes do Bolsa Família: Autonomia, Dinheiro e Cidadania chegaram à conclusão que a mudança é grande: “Quando você tem um patamar de igualdade mínimo, você muda a sociedade. Claro que as coisas não são automáticas. Isto não pode ser posto como salvação da nação, mas é um começo.” O livro retrata a transformação das mulheres, a libertação, a construção de sonhos, o cuidado com as crianças e libertação do machismo secular.
Segundo a deputada, o presidente Lula, como nordestino retirante, sabia o que estava fazendo quando criou o programa. “Ele sofreu isso na pele. Saiu do Nordeste com sua mãe para SP para garantir a sobrevivência da família. Quando presidente criou um programa de oportunidade à população sofrida desse imenso Brasil”, concluiu.
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