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Alternativas à crise dos hospitais filantrópicos são debatidas em café da manhã com deputados
Isenção do ICMS sobre serviços públicos, reajuste nas tabelas do SUS e do incentivo do governo estadual e questões tributárias estiveram na pauta do encontro desta quinta-feira
A preocupação dos parlamentares catarinenses com a atual situação da saúde foi demonstrada durante o café da manhã dos Hospitais Filantrópicos, na manhã desta quinta-feira (30). Promovido pela Associação e Federação dos Hospitais de SC (AHESC-FEHOESC) e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (FEHOSC), com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), o encontro reuniu 20 deputados estaduais, que ouviram e explanaram sobre projetos e ações para enfrentar a crise que as instituições estão passando, em sua maioria devido à baixa remuneração do Sistema Único de Saúde, que resulta num déficit médio de R$ 5,1 bilhões/ano. “Hoje estamos reunidos com 50% dos parlamentares, este é o momento de somarmos força e agirmos em defesa da Saúde, elaborando e aperfeiçoando as leis de forma que deem resultado efetivo”, defendeu o parlamentar, citando os diversos projetos que tramitam na casa em benefício das entidades hospitalares.
Em relação aos 223 hospitais do Estado, 182 são privados e filantrópicos, ou seja, representa 82% das instituições que dão suporte no atendimento SUS. Porém, a remuneração do Sistema a esses hospitais, na média, não passa de 65% das despesas, onerando as instituições e pondo em risco o atendimento a população. O presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann, lembrou ainda que os hospitais enfrentam uma dívida que ultrapassa os 100 milhões de reais, assim uma das propostas apresentadas é para que o governo institua o programa Juro Zero aos Hospitais. Em sua fala o secretário adjunto, Murilo Capela salientou que há quatro meses o governo busca alternativas para enfrentar a dificuldade no repasse de recursos. “É preciso que a Frente Parlamentar, as três entidades hospitalares e a Secretaria de Estado da Saúde busquem em Brasília uma definição para a falta de recursos”, defendeu Capela, alegando que atualmente não falta gestão nos hospitais, falta financiamento.
O presidente da Ahesc, Dario Staczuk, acredita que a parceria com os poderes públicos poderá reverter a crise no setor. “Caso as dificuldades da rede não sejam solucionadas muitas instituições poderão fechar as portas, interrompendo os serviços de assistência à população catarinense”, frisou.
Para superar a crise, medidas como o reajuste nas tabelas do SUS e do incentivo do governo estadual, a aprovação dos projetos de isenção do ICMS nas contas de serviços públicos (deputado José Milton), da PEC 1/2015, que disciplina a devolução espontânea dos reursos financeiro do Legislativo, Judiciário, MP e Tribunal de Contas ao Executivo, seja vinculada a Saúde (Deputado Antonio Aguiar), foram apresentadas aos parlamentares.
Nos próximos dias será realizada uma reunião com os presidentes da Associação e Federação dos Hospitais de SC (AHESC-FEHOESC), deputados estaduais, o secretário de Estado da Saúde e secretário adjunto, para tratar da dívida com as instituições.
Estavam presentes os deputados Antonio Aguiar, Ana Paula Lima, Cesar Valduga, Cleiton Salvaro, Dalmo Claro, Dirceu Dresch, Doutor Vicente, Fernando Coruja, Gabriel Ribeiro, Gean Loureiro, Ismael dos Santos, Leonel Pavan, Luciane Carminatti, Luiz Fernando Vampiro, Mario Marcondes, Natalino Lázare, Neodi Sareta, Padre Pedro, Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini.
Fernando Silveira
Assessor de Comunicação - Gabinete Deputado José Milton
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