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Alimentação escolar livre de agrotóxicos: projeto de Fabiano da Luz
Por uma alimentação escolar mais saudável, mais nutritiva e sem riscos ao desenvolvimento humano! Esse é o objetivo do Projeto de Lei 10/2020, protocolado pelo deputado Fabiano da Luz (PT) nesta semana.
O PL de Fabiano da Luz dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais públicas no Estado de Santa Catarina. O documento já deu entrada na Assembleia Legislativa (Alesc). Agora, tramitará nas comissões da Casa.
Saiba mais sobre a proposta "Orgânicos na Alimentação Escolar"
Implementar uma alimentação escolar que inclua mais orgânicos nas unidades educacionais públicas no nosso Estado requer que 30 % (trinta por cento) dos alimentos consumidos nas unidades sejam de origem de alimentos vegetal, animal, in natura ou processado, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O deputado Fabiano da Luz atende, desta maneira, uma demanda de diversos produtores e de defensores de uma educação com mais saúde, que buscam atualização da legislação em vigor.
"Uma merenda sem agrotóxicos e mais nutritiva é o que defendemos, a fim de aumentar a qualidade de vida das crianças e ainda incrementar a renda de pequenos produtores" destaca o deputado.
Mais saúde para todos
Enquanto alimentos os orgânicos são produzidos sem o uso de veneno na plantação, os agroecológicos utilizam técnicas ecológicas de manejo com sustentabilidade social, o que contempla também o desenvolvimento participativo desde a produção até à circulação das mercadorias. Ambos são mais saudáveis à saúde dos consumidores e à preservação ambiental.
Um perigo na mesa
Um terço dos alimentos consumidos no cotidiano dos brasileiros tem contaminação por agrotóxicos, segundo amostras coletadas em todo o país pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os alimentos mais contaminados estão pimentão (91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%) e cenoura (49,6%).
O levantamento aponta, ainda, que são prejudiciais à saúde mesmo os produtos que recebem baixa contaminação, pois há efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição às substâncias venenosas, tais como má formação congênita e doenças como câncer, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.
Maurício Santos
