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Alesc realiza dia 13 de setembro audiência pública sobre evasão escolar em SC
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa (Alesc) agendou para o próximo dia 13, a partir das 14h, na Sala das Comissões, a audiência pública para traçar um diagnóstico da evasão escolar provocada pela pandemia nas redes públicas de ensino em Santa Catarina e debater ações conjuntas para frear o problema. A audiência foi proposta pela deputada Marlene Fengler (PSD), presidente do colegiado.
A questão foi pauta de reunião do Grupo de Trabalho Gestor da Comissão, em meados de agosto, durante a qual o coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público (MP), João Luiz Botega, relatou que somente neste ano, foi constatada evasão de 18 mil alunos e que, após ações das escolas com apoio do MP, foi possível o retorno às aulas de apenas 8 mil estudantes. Os dados do MP refletem um problema que está sendo constatado em várias localidades. Um levantamento realizado pelo IBGE, em outubro de 2020, revelou que cerca de 1,38 milhão de alunos, de 6 a 17 anos, haviam deixado de frequentar as aulas presenciais ou a distância no país. Os números correspondem a 3,8% dos estudantes matriculados, um índice de evasão mais alto do que a média registrada em 2019, que foi de 2%.
Na opinião da deputada, a audiência pública com participação de representantes da Alesc, MP, Secretaria de Estado da Educação, da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai possibilitar uma radiografia mais fiel do atual número de alunos evadidos e a definição de estratégias articuladas para a busca ativa desse contingente.
A parlamentar acredita que uma das alternativas pode ser a realização de campanha de conscientização para mobilizar a sociedade sobre a importância de as crianças estarem na escola. Outra possibilidade, segundo ela, seria a definição de uma política pública de suporte às famílias em vulnerabilidade social que, por conta da pandemia, optaram por tirar seus filhos da escola, quer seja para ajudar no sustento da casa ou até para cuidar de irmãos menores, enquanto os pais estivessem ausentes.
"Todos estão muito preocupados, porque os dados são alarmantes. Antes, a evasão era mais notada entre adolescentes, no ensino médio. Agora temos crianças entre 4 e 12 anos sem frequentar a escola e isso é inconcebível. A evasão escolar que estamos verificando neste período de pandemia é assustadora, motivada certamente por vários fatores, e possivelmente até pela dificuldade de acompanhamento das aulas online, porque sabemos que a internet ainda não está disponível igualmente a todos. Mas além da evasão escolar, precisamos avaliar também o impacto dessa situação na aprendizagem das crianças e adolescentes e traçar estratégias conjuntas para recuperar essa defasagem", destaca Marlene.
Além de considerar alarmantes os números de crianças que deixaram a escola durante e depois da pandemia, Marlene entende que é preciso saber, além de quantas crianças estão fora das escolas, onde elas estão, a quais séries iniciais e do ensino médio pertencem e quais as motivações que as afastaram das aulas. Acredita que esses dados permitirão a definição de uma busca ativa, eficiente e duradoura a quem desistiu das aulas. "A educação é a ferramenta mais importante de inclusão social e um direito constitucional de toda a criança e adolescente, além de ter o poder de mudar a realidade de muitas famílias e garantir esse acesso é uma obrigação de toda a sociedade", resume a deputada, em apontar a urgência de um trabalho integrado a partir da audiência pública entre todos as instituições envolvidas na questão.
Rossani Thomas
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