Alesc aprova projeto que regulamenta a profissão de podologia em SC
A Assembleia Legislativa de SC aprovou, nesta quarta-feira (08), projeto de lei de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que regulamenta a profissão de Podólogo no estado. O PL./0027.1/2010, que havia sido aprovado em primeiro turno no dia 31/10, agora segue para sanção do governador.
Presentes na plenário acompanhando a sessão membros da Associação Catarinense de Podólogos (Acapo) comemoraram a aprovação do projeto. "Esperamos ansiosamente por essa aprovação. Agora podemos trabalhar tranquilos porque nossa profissão está regulamentada", disse a presidenta da entidade, Gilmara Aparecida de Souza.
O projeto foi apresentado em 2010 e define as principais atribuições dos profissionais de podologia, nos termos dispostos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas diagnosticar e tratar doenças e infecções nos pés, preparar moldes para próteses e também promover atividades educativas sobre a saúde dos pés.
O podólogo também é o responsável técnico por consultórios podológicos, estabelecimentos comerciais de podologia, laboratórios e distribuidoras de insumos. Ao profissional cabe diagnosticar e tratar as podopatias superficiais e deformidades dos pés, usando instrumentos adequados e medicamentos de uso tópico.
Para a deputada Ana Paula Lima, o projeto reconhece os profissionais que atuam no tratamento de problemas nos pés, principalmente para os diabéticos e portadores de podopatias. O primeiro registro legal é da década de 30.
“A podologia é uma profissão extremamente importante e necessária e precisa desse reconhecimento e valorização. São profissionais sérios e que precisam ter essa segurança jurídica para trabalhar com tranquilidade”, destacou a deputada autora do projeto.
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Lucimara Cardozo
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