Alesc aprova por unanimidade PL contra violência obstétrica

O Plenário da Assembleia Legislativa de SC aprovou por unanimidade, na terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 482/2013, de autoria da ex-deputada Angela Albino (PCdoB), contra a violência obstétrica. A deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Saúde, e que liderou a defesa do PL nos últimos anos, considerou a aprovação uma grande vitória das mulheres e do movimento de humanização do parto e do nascimento. 

“Apesar dos avanços nas últimas décadas, uma em cada quatro mulheres, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ainda sofre algum tipo de violência durante o parto. Esperamos que esta lei seja mais um importante passo para tornar o nascimento cada vez mais humanizado e acolhedor para as mães e seus bebês”, defendeu.

O PL, que agora vai para sanção do governador do Estado, prevê medidas de proteção e informação às gestantes e visa assegurar que elas tenham direito à assistência humanizada, livre de qualquer violência física, psicológica ou tratamento discriminatório.

Dezenas de mulheres de diversas regiões do estado, militantes da humanização do parto, representando instituições profissionais e da sociedade civil, acompanharam a votação em plenário e comemoraram a aprovação.

Gilberto Del Pozzo
Assessor de Comunicação
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