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Adrianinho detalha proposta para transição agroecológica em SC
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
O deputado Adrianinho de Martini informou nesta terça-feira (19), na sessão plenária da Alesc, que as entidades que compõem o campo unitário da agricultura familiar e camponesa, acompanhadas de deputados da Bancada do PT, entregaram para a Secretaria de Estado da Agricultura uma proposta para viabilizar a implementação e o desenvolvimento de uma política de transição agroecológica em Santa Catarina.
Iniciativas dos deputados da bancada do PT já versam sobre o tema há alguns anos. No mês passado, a lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), de autoria do deputado Fabiano da Luz, foi sancionada pelo governo. “A lei cria condições legais para a construção de programas de educação, capacitação e incentivo ao agricultor que optar pela produção agroecológica”, disse.
Do deputado Padre Pedro Baldissera, tramita na Casa desde 2019 o Programa Estadual de Redução do Agrotóxico (Proera), que prevê um conjunto de medidas, que vão desde o acesso e o incentivo a produtos de origem biológica, que substituem produtos utilizados na agricultura convencional, estímulo à produção de base agroecológica, assistência técnica, até a criação de locais de uso restrito e áreas livres de agrotóxicos.
As entidades do campo unitária envolvidas no projeto são a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/SC), a Via Campesina, o MST, a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/SC), a Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (Apaco) e com o Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar (Icaf/SC).
“O projeto entregue ao secretário adjunto da Secretaria de Agricultura, Ricardo Miotto, prevê investimento de R$ 22, 864 milhões para incentivar, na prática, a produção orgânica e, quem sabe, transformar o estado em modelo nesta área para outras regiões”, salientou o deputado.
Conforme a proposta, o investimento na transição agroecológica seria divido em R$ 10 milhões para a montagem dos kits com adubo orgânico, sementes de cobertura, pó de rocha, calcário, fosfato e análise de solo; e R$ 12,86 milhões para a contratação de 50 técnicos para acompanhar os agricultores e as propriedades, além da promoção de feiras macrorregionais em todo o estado para divulgar e fomentar o consumo destes alimentos, a troca de saberes e tecnologia.
“Com estes valores, será possível contemplar duas mil famílias, considerando dois hectares para cada uma. Abre-se aí um caminho para conseguirmos diversificar a produção e trazer alimentos de qualidade, comida boa de verdade para a nossa população.”
Segundo Adrianinho, agricultores familiares relatam que a procura por comida saudável vem crescendo de maneira acentuada, especialmente com a pandemia. Santa Catarina conta com 1.640 unidades de produção orgânicas cadastradas, segundo a Epagri; número este que era 30% menor em 2019.
“Existe um interesse crescente de agricultores e agricultoras familiares aderirem a essa tendência de produzir alimentação saudável, porém, ainda há muitas barreiras técnicas, financeiras e burocráticas. Eles precisam não só de insumos, mas também de orientação técnica para fazer a transição.”
O deputado afirmou que o projeto entregue pelas entidades do campo ao governo dá um norte inteligente e seguro para instrumentalizar a lei existente e para que ela possa funcionar já no início de 2022.
Juliana Wilke
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