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Publicado em 01/10/2018

Só dois partidos com registro no TSE não têm candidatos à Alesc este ano

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35 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 33 deles disputam cadeiras na Alesc em 2018. FOTO: TSE/Divulgação

Nas eleições de 7 de outubro, 33 partidos vão disputar as 40 vagas para deputado estadual em Santa Catarina. É o maior número de legendas desde a instituição do bipartidarismo, em 1966, e provavelmente seja recorde em toda a história das eleições catarinenses.

Os dados estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas 2018) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Sistema de Histórico das Eleições (SHE) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Apenas dois dos 35 partidos com registro no TSE não apresentaram candidatos para a Alesc nesta eleição: o Novo e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Todas as demais siglas contam com pelo menos um postulante a deputado estadual.

De 1966 a 1978, todas as eleições foram disputadas entre Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O bipartidarismo, instituído pelo regime militar logo após as eleições estaduais de 1965, extinguiu os partidos existentes até então (UDN, PSD, PTB, entre outros) e reduziu o espectro político nacional às duas legendas. A Arena era considerada situação, e o MDB, a oposição.

Após ser bem-sucedida nas primeiras eleições, a Arena perdeu espaço para o MDB em 1974 e 1978. A crise econômica enfrentada pelo país e a repressão aos opositores desgastaram a imagem do regime. Em 1979, o governo encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que pôs fim ao bipartidarismo. Da Arena, surgiu o PDS e posteriormente o PFL. O MDB se transformou no PMDB.

A partir de 1982, as eleições voltaram a ser pluripartidárias. Em Santa Catarina, cinco partidos disputaram as vagas na Alesc: PMDB, PDS, PTB, PDT e PT. Em 1986, esse número subiu para nove, e aumentou de forma ininterrupta até 2002. Após um declínio em 2006, voltou a crescer nas eleições seguintes e atingiu o maior número em 2018 (confira no quadro abaixo):

Partidos por eleição
Infogram

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Julian Borba, o nosso sistema eleitoral e sua relação com o financiamento de campanhas explicam o elevado número de partidos políticos no país.

“Sistemas eleitorais proporcionais organizados em torno de grandes distritos tendem a produzir sistemas partidários fragmentados (muitos partidos). Esse incentivo ao lançamento de candidaturas é potencializado pelas regras de financiamento eleitoral, especialmente as adotadas para 2018 (com financiamento público e pessoa física)”, considera o professor.

No caso específico destas eleições, há outros dois componentes que podem explicar a quantidade recorde de partidos em disputa: a cláusula de desempenho e o fim das coligações, que entrarão em vigor a partir das eleições de 2020. A cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97/2017, exige que os partidos cumpram uma série de exigências mínimas para terem acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda nos meios de comunicação.

“A entrada em vigor da cláusula de desempenho e a proibição de coligações (já para as próximas eleições) faz com que os partidos pequenos adotem estratégias de sobrevivência, e parece que a principal delas é o lançamento de candidaturas próprias”, acredita.

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