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Publicado em 26/03/2018

A ‘cesariana’ na Constituição

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O governador Ivo Silveira, em imagem de 1968, quando participou de evento em Porto Alegre

Entre as várias virtudes de Ivo Silveira apontadas por amigos, familiares e adversários, a capacidade de dialogar e buscar sempre o consenso estão entre as principais. Tais habilidades já haviam ficado evidentes na formação da Arena em Santa Catarina e foram essenciais para que ele conseguisse se manter no cargo de governador e cumprir o mandato.

Ivo Silveira chefiou o Executivo de 1966 a 1971. Foram cinco anos de trabalho no Palácio Cruz e Sousa. “Ele foi governador no início da Revolução. Cassaram o vice dele. Ele passou por quatro presidentes da República. Foi uma época muito difícil”, lembra o ex-deputado Renato Silveira, filho mais velho.

No livro “Ivo Silveira: um depoimento”, organizado pelo jornalista Moacir Pereira, o ex-governador afirmou que os militares não tiraram sua autoridade como chefe do Executivo catarinense. Ele relatou manifestações de descontentamento com algumas ações de seu governo, entre elas a do então secretário de Segurança Pública, general Vieira da Rosa, “demonstrando inconformismo da reserva com a solução para vice-governança” (leia mais abaixo).

Na obra, ele relata um caso, ocorrido logo no início de seu mandato. Silveira nomeou Gilsi Luz para a direção do Colégio Benjamin Gallotti, em Tubarão. O general Melo Soares, então superintendente da Rede Ferroviária Federal na cidade, enviou ofício ao governador com um informações sobre o nomeado, a fim de evitar sua posse. Silveira não voltou atrás e manteve o diretor no cargo.

“Se eu não desse posse ao professor, não daria posse a mais ninguém. Tinha que saber se valia ou não o poder legítimo das urnas mesmo na excepcionalidade política”, declarou.

“Nenhum governador esteve tão desprotegido como Ivo Silveira, um advogado humilde de um município sem expressão, que se projetou fora do poder econômico, sem escudo militar ou apadrinhamento federal. E nenhum outro conseguiu sobreviver a tantas tempestades em tão curto tempo.”

 

Jornalista Moacir Pereira, na apresentação do livro “Ivo Silveira: um depoimento”

Apesar de afirmar que os militares não interferiram em seu governo, Ivo Silveira não escondia o desconforto causado pelo endurecimento do regime. A situação ficou mais incômoda com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968. Pela primeira vez, acreditou que as chances de ser cassado eram reais.

“Quando vi a justificativa e o conteúdo do Ato Institucional, chamei a minha família: ‘Olha, vamos nos preparar porque amanhã ou depois podemos sair daqui e ir para casa’. A partir dali, ninguém tinha mais segurança de nada. Foi um negócio terrível, uma coisa muito séria. Era extremamente difícil governar num ambiente daqueles (...)”, afirmou, em depoimento ao jornalista Moacir Pereira.

A “cesariana”
Um dos episódios mais polêmicos da gestão Ivo Silveira foi o preenchimento do cargo de vice-governador, vago desde a cassação de Francisco Dall’Igna. Conforme o ex-governador, foi uma longa negociação, que envolveu o presidente da República e causou a insatisfação de militares da reserva.

A escolha seria por eleição indireta, via Assembleia Legislativa. A vice-governadoria era disputada dentro da Arena por integrantes do PSD e UDN. Conforme Ivo Silveira, Irineu Bornhausen, então senador, ligado à UDN, queria concorrer à reeleição ao cargo na eleição de 1966, mas o candidato do governo catarinense para o Senado Federal era o ex-governador Celso Ramos, do grupo do PSD.

Irineu abriu mão da candidatura, mas, em compensação, a UDN indicaria o candidato a vice-governador. E o escolhido foi Jorge Konder Bornhausen, filho de Irineu.

Havia, no entanto, um problema: Jorge tinha 29 anos à época, e a Constituição Estadual determinava que tanto governador quanto vice deveriam ter mais de 35 anos. A solução foi uma emenda à Carta Magna, reduzindo para 25 a idade mínima para os cargos.

No livro “Ivo Silveira: um depoimento”, o então governador disse que, mesmo com reações contrárias, o acordo teve a anuência do presidente Castelo Branco. Em janeiro de 1967, Silveira encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O trâmite foi rápido e em março do mesmo ano, Jorge Bornhausen tomava posse como vice-governador.

“Diziam que eu tinha feito uma ‘cesariana’ na Constituição do Estado. A história provou que os homens não eram ruins e a escolha foi boa”, declarou Ivo Silveira.

A redução da idade viria a beneficiar Esperidião Amin, eleito governador em 1982 com 34 anos de idade, como destacou Ivo Silveira. Em 2013, numa entrevista aos veículos de comunicação da Alesc, Jorge Bornhausen afirmou que a “cesariana” abriu para os jovens a oportunidade de ingressar nesses cargos, mas reconheceu que a aprovação da emenda foi “casuísmo”.

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