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Publicado em 08/12/2015

A vulnerabilidade das crianças

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De janeiro de 2005 a outubro de 2011 foram registrados no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) 8.017 casos de desaparecimento de crianças e adolescentes – 42% dos registros do período (18.773). As causas de desaparecimento incluem desde conflitos familiares a crimes complexos como sequestro e tráfico de crianças e de órgãos.

O perfil mais comum entre os desaparecidos, hoje, é de adolescentes que fogem por desajustes familiares e problemas com drogas. “De cada dez ocorrências, sete são de fuga de adolescente. Fazemos buscas, às vezes encontramos na casa do (a) namorado (a) ou do traficante. Mas muitos fogem novamente”, explica o delegado Wanderley Redondo.

Do total de desaparecidos no estado, há cerca de 1.850 registros de adolescentes e 175 de crianças. Mas o delegado afirma que esses dados não espelham a realidade porque o sistema não está atualizado e em inúmeros casos não foi feito boletim de reaparecimento. “Dessas 175 crianças, não passam de oito que continuam desaparecidas.”

A Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas elabora uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação que deve ajudar na atualização do número de crianças e adolescentes desaparecidos. As escolas deverão confrontar a lista dos desaparecidos com os nomes das crianças matriculadas. “Com certeza os números vão cair vertiginosamente”, espera o delegado.

O caso Elicéia

Um dos casos mais antigos e conhecidos de desaparecimento de criança em Santa Catarina é o da menina Elicéia Silveira, que tinha 9 anos quando saiu de casa, no dia 18 de março de 1995, no bairro Agronômica, em Florianópolis, para comprar remédios em uma farmácia próxima. A mãe, Maria Inês Silveira, 52 anos, relata que naquele dia teve um pressentimento ruim e saiu em busca da filha logo depois de mandá-la à farmácia. Apurou que a menina havia comprado o remédio há poucos minutos, mas já não encontrou a filha e nunca mais teve notícias dela.

A falta de preparo da polícia só aumentou o desespero da mãe, que criava as duas filhas (Elicéia e a irmã mais nova) sozinha, trabalhando como faxineira. “Quando liguei para pedir ajuda, me disseram para esperar e procurar na vizinhança". Os policiais chegaram a dizer para a mãe que a menina deveria ter saído com um namorado ou com os amigos. "Ela tinha só 9 anos, era uma criancinha”, lamenta. Pelas regras da época, era preciso aguardar 48 horas para registrar queixa de desaparecimento. Isso mudou a partir de 2005, quando a Lei Federal 11.259, conhecida como a Lei da Busca Imediata, alterou o Estatuto da Criança e determinou investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente. 

Maria Inês Silveira procurou muito por Elicéia. Esperou durante as 48 horas iniciais e todos os dias seguintes dos últimos 20 anos. Desde março de 1995 vive um luto infinito. “Quando um filho morre, é algo terrível, a mãe se desespera. Mas a mãe sabe o que aconteceu, pode acender uma vela no túmulo do filho. Eu não sei o que aconteceu com a minha filha”, compara. Em duas décadas de sofrimento, Maria Inês acumulou várias doenças crônicas – hipertensão, diabetes e depressão, por exemplo.

A farsante

O caso de Elicéia ganhou fama, não apenas por ser antigo, mas pelo surgimento de uma adolescente que se fez passar pela menina catarinense duas vezes. Em 1999, Maria Inês foi a Divinópolis (MG) encontrar a suposta filha. “Quando recebi a notícia de que ela havia sido encontrada, quase morri de emoção”, recorda-se. Ela quase morreu de emoção novamente ao encontrar a menina. “Vi na hora que não era a Elicéia. Fiquei tão mal que até desmaiei.” Algum tempo depois, uma menina que dizia ser Elicéia foi localizada em Natal (RN) e passou a conversar com a família de Florianópolis por telefone.

“Dessa vez eu não quis ir até lá, esperei aqui no aeroporto”, conta a mãe, que se deparou com a farsante mais uma vez. Para enganar os policiais e se parecer com a foto da menina desaparecida, a impostora havia alisado e tingido o cabelo de preto. “Ela disse que gostou de mim e queria ser adotada.” O caso foi encerrado com a realização de um exame de DNA.

Como mãe, Maria Inês alimenta a esperança de que a filha esteja viva, por isso mantém perfis nas redes sociais e dá entrevistas para divulgar o caso, quando supera os sintomas da depressão, que muitas vezes a impossibilitam de sair de dentro de casa e de falar com as pessoas. Há duas décadas vive atormentada por pensamentos sombrios. Se não consegue controlar a mente, sem querer fica imaginando as atrocidades que podem ter feito com a menina. “Quem a levou pode ser uma pessoa conhecida, que convivia com a família. Tudo pode ser...” Para vencer os pensamentos ruins, Maria Inês procura pensar que Elicéia já casou e tem filhos. “Ela vai chegar aqui em casa com os meus netos”, imagina.

Idade crítica

Para o coordenador da ONG Portal da Esperança, Gerson Rumayor, a infância é uma idade crítica porque o desaparecimento pode ter alguém envolvido. Rapto, sequestro ou acidente são algumas das possibilidades quando o desaparecimento não é motivado por fuga – 70% das crianças desaparecidas fogem para escapar de problemas domésticos, segundo a ONG Movimento Catarinense de Busca da Criança Desaparecida (criancadesaparecida.org).

Rumayor atua há 15 anos na divulgação e conscientização sobre o desaparecimento de crianças e defende a elaboração de uma política estadual de prevenção. “A fuga é um ato voluntário e temporário, geralmente. A pessoa sai de casa por desavenças, por causa de drogas ou por doença, como Alzheimer, mas a criança pode ter sido levada por alguém. É preciso fazer um trabalho de base na escola para desenvolver a conscientização das famílias e das crianças. É preciso explicar por que não pegar carona, por que não falar com estranhos”, exemplifica. 

Uma estratégia simples de prevenção, conforme o militante, consiste em estimular as famílias para que todas as crianças tenham sua carteira de identidade. Com isso, a impressão digital da criança passa a integrar o banco de dados oficial.

Datas comemorativas

Santa Catarina tem duas datas comemorativas, instituídas por lei no calendário estadual com o intuito de promover ações de mobilização e prevenção ao desaparecimento de crianças. A Lei 13.931, sancionada em janeiro de 2007, declarou o dia 18 de março como Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças. A data foi escolhida por ser o aniversário do desaparecimento de Elicéia Silveira.
Em 2014, a Lei 16.359 instituiu em 25 de maio o Dia Estadual das Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Essa data coincide com a realização do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que surgiu em função do desaparecimento de Etan Patz, ocorrido em 1979, em Nova Iorque.

Recomendações aos pais

  • Oriente seu filho, desde pequeno, a não aceitar presentes, doces ou caronas de estranhos, sob qualquer argumentação, e mesmo de conhecidos ou parentes sem o seu prévio consentimento.
  • Conheça sempre as pessoas (familiares, professores) que convivem com seu filho, participando de suas atividades escolares, festivas e entre amigos.
  • Desde pequena, a criança deve conhecer seu nome completo, o dos pais, seu endereço, telefone, referências, etc.
  • Não permita que seu filho brinque na rua sem supervisão efetiva de um adulto de sua confiança.
  • Não deixe seu filho sozinho em casa, mesmo que seja só por alguns minutos.
  • Ao mudar-se para um novo endereço, faça sua família ser conhecida da vizinhança, e conheça também as pessoas que estão a sua volta.
  • Providencie a carteira de identidade de seu filho, que pode ser emitida a partir do nascimento da criança.
  • Faça exame para conhecer o tipo sanguíneo e o fator RH da criança.
  • Observe mudanças no comportamento da criança e procure imediatamente identificar a causa.
  • Quando transportar crianças em seu veículo, o faça com os equipamentos de segurança adequados e a cautela necessária.
  • Não deixe crianças sozinhas no interior de veículos, mesmo que seja por alguns instantes.
  • Faça com que seu filho se sinta seguro para confidenciar qualquer coisa a você. Seja sempre seu amigo, independentemente das circunstâncias.
  • Acompanhe os hábitos de leitura e os acessos à internet, principalmente nos sites de relacionamento. Identificada qualquer anomalia, DENUNCIE, se for o caso.
  • Central de Atendimento – Ligue 181 (Polícia Civil)

FONTE: http://criancadesaparecida.org

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